Seu Jorge, um dos maiores artistas brasileiros, com atuação no cenário musical e da dramaturgia e destaque internacional, perdeu, em maio deste ano, uma ação judicial que lhe fez desembolsar a quantia de R$ 500 mil.
E para entendermos esse caso, vale lembrar esta famosa música:
“Nunca vi fazer tanta exigência
Nem fazer o que você me faz
Você não sabe o que é consciência
Não vê que eu sou um pobre rapaz
Você só pensa em luxo e riqueza
Tudo o que você vê, você quer
Ai, meu Deus, que saudade da Amélia
Aquilo sim é que era mulher…” (Composição: Ataulfo Alves/Mário Lago. Fonte: site www.letras.mus.br)
Lembrou, cantarolou?
Família de Mário Lago ganha processo judicial de R$ 500 mil
(Imagem: Veja online)
Pois é, Seu Jorge utilizou um trecho da referida música em uma outra música sua, “Mania de Peitão”, porém, sem a devida autorização, ou seja, sem os devidos direitos autorais!
A ação foi movida pelos familiares do também artista Mário Lago (1911 – 2002), contra Seu Jorge, a gravadora Universal Music e a produtora Cafuné Produções.
Na ação, consta que Seu Jorge utilizou, na música “Mania de Peitão”, de 2004, do álbum denominado “Cru”, um trecho da música de Ataulfo Alves e Mário Lago, a música que muitos conhecem apenas como “Amélia”.
Além disso, as partes condenadas precisaram pagar 50% dos direitos autorais sobre a música “Mania de Peitão”, arrecadados entre 2004 e 2006.
A ação corria desde 2007, com condenação em 2019, porém, a sentença foi anulada em março de 2021 e passou por um novo julgamento, que acabou favorável à família de Mário Lago.
Meio milhão de reais saíram do bolso das partes condenadas e ficou a mancha por um processo judicial! E fica a pergunta: como um artista renomado como o Seu Jorge, com uma equipe de trabalho profissional por trás, não se atentou a isso?
Nenhum trecho de obra escrita, musicada ou de qualquer outra ordem pode ser utilizada por outras pessoas que não sejam seus autores sem autorização dos proprietários que têm, legalmente, os direitos sobre aquela obra.
Isso vale para música, poesia, todo tipo de literatura e, como sempre falamos, a marca da sua empresa!
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