direito autoral
O Que é Direito Autoral?
Imagina só um escritor que levou meses trabalhando para produzir um livro, conseguiu publicá-lo e, de repente, descobre que trechos de sua obra foram utilizados indevidamente sem a citação da fonte, ou seja, parte do seu livro sofreu plágio.
O Plágio
O plágio nada mais é do que o uso indevido de uma obra intelectual de qualquer natureza sem dar os devidos créditos ao autor, isto é, sem citar quem produziu aquela obra, e, pior ainda, isso quando não contam por aí que aquela obra foi de autoria de outra pessoa!
Isso pode acontecer também com uma obra de arte, seja uma pintura ou escultura, por exemplo. Quão frustrado ficaria um artista plástico ao ver uma de suas obras por aí sendo exposta, divulgada, mas, assinada por outra pessoa ou sem que seu nome seja citado?
Com músicas é muito comum vermos na mídia histórias de brigas na justiça pelo direito autoral de determinada composição, já que nem sempre o cantor ou o intérprete da música é, necessariamente, a pessoa quem escreveu a letra, aquele que compôs a música. Nesse caso, mesmo que a música seja cantada por outra pessoa, quem escreveu a letra deve, por lei, receber um determinado valor financeiro pelos seus direitos autorias.
A Proteção
Mas, então, como assegurar que sua obra, seja um livro, poema, um conto, uma pintura, uma letra de música, uma escultura, uma fotografia, a criação de um personagem, entre outras, tenha seu direito autoral assegurado?
Basta solicitar o registro do direito autoral! E a obra nem precisa estar concluída, você pode registrar um livro, por exemplo, no decorrer do seu processo de criação dos textos e, depois, solicitar um novo registro do livro atualizado. O registro do direito autoral, desde o início do processo de criação, vai assegurar a exclusividade de exploração da obra por toda a sua vida, inclusive, após sua morte, seus descendentes mantêm este direito pelo prazo de 70 anos!
Para obras escritas, os registros de direito autoral são realizados na Biblioteca Nacional. Já para desenhos, personagens, gravuras e afins, o registro é feito na Escola de Belas Artes da Universidade do Rio de Janeiro.
Realizar o registro do direito autoral diretamente pode ser burocrático e complexo, mas a Martins & Fernandes Marcas e Patentes é especializada nesta prestação de serviços e pode lhe auxiliar.
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De Quem é o Direito Autoral?
Da ficção para a vida real, saiba como garantir o direito autoral da sua obra!
Hoje vamos indicar dois filmes que abordam questões sobre direitos autorais e te dar dicas para garantir o direito autoral da sua obra! Não perca os filmes e as dicas!
Obs. Não contém spoiler, é só sinopse!
“Budapeste”, de 2009, (Brasil, Hungria e Portugal), do diretor Walter Carvalho, foi rodado a partir do livro de Chico Buarque, também chamado Budapeste. O filme conta a história de um “ghost writer” (escritor fantasma, aquele que é contratado para escrever em nome de outra pessoa, escreve e não leva o crédito, mas é de total ciência e acordo com o contratante). O escritor fantasma é José Costa, que acaba indo parar em Budapeste, na Hungria, devido a um desvio de seu voo por causa de uma ameaça de bomba. Na cidade ele se apaixona pelo idioma local e passa a escrever histórias de pessoas que vivem por lá. Ao voltar para o Brasil, um de seus livros faz o maior sucesso por aqui, mas, o crédito vai para outra pessoa… (Aqui acaba a sinopse se não vira spoiler, he, he).
Outro filme muito bom é:
“As Palavras”, de 2012, (EUA), direção de Brian Klugman e Lee Sternthal, que conta a história de um homem que trabalha em uma editora de livros e sonha em ser escritor, porém, tudo que ele escreve não é aprovado pela editora e ele fica frustrado. Um dia, em uma loja de antiguidades, ele encontra, em uma maleta, manuscritos de um livro antigo. Ele gosta da história e a transcreveu para o computador, leva até a editora e, desta vez, “sua história” foi aprovada e o livro foi publicado. O problema é que ele não era o verdadeiro autor do livro! E aí… Aí já é spoiler, só assistindo mesmo!
Pois é, são histórias da ficção, mas que são absolutamente verossímeis! Imagina só um escritor que levou meses trabalhando para produzir um livro, conseguiu publicá-lo e, de repente, descobre que trechos de sua obra foram utilizados indevidamente sem a citação da fonte, ou seja, parte do seu livro sofreu plágio.
Mas, então, como assegurar que sua obra, seja um livro, poema, um conto, uma pintura, uma letra de música, uma escultura, uma fotografia, a criação de um personagem, entre outras, tenha seu direito autoral assegurado?
Acompanhe estas super dicas e seja dono da sua obra!
Isso mesmo, ao iniciar uma obra, seja um livro, um desenho, uma obra de arte, enfim, qualquer obra que necessite de registro de direito autoral, verifique, junto a especialistas da área, a possiblidade de fazer o registro parcial da sua obra. Isso assegura que você seja o autor desde o começo! Mesmo não tendo um livro terminado, por exemplo, você pode registrar o que escreveu até aquele momento, em uma espécie de registro dos “rascunhos” e, ao termina-lo, substituir o registro parcial pelo integral! É preciso consultar um especialista na área de registro de direitos autorais para que ele avalie seu caso.
Parece conselho de vó, e é! Não saia por aí contando tudo a todo mundo, não espalhe para todo mundo que você está escrevendo um livro sobre isso e aquilo outro; não passe trechos da sua composição para pessoas em que não confia muito; não mostre seus esboços de desenhos nas redes sociais! Quando você concluir sua obra pode se deparar com pedaços dela por aí já registradas! Compartilhe apenas com pessoas de extrema confiança!
Sabe aquela pesquisa que fazemos na internet sobre determinado tema para embasar um texto que vamos escrever? Pois é, tome muito cuidado para que seja apenas uma pesquisa mesmo e jamais utilize trechos na íntegra em suas produções. Se não, você pode ser acusado de plágio. No mínimo, quando escrevemos algo e utilizamos trechos na íntegra de outros textos, devemos, por questões morais, éticas e “por lei”, citar a fonte, ou seja, o autor do texto ou de qual site, jornal, etc., foi retirado o conteúdo.
Se você é um escritor, com certeza tem aquele português certinho de dar inveja! Se é um compositor, tem a poesia e a rima na alma. Se é um artista plástico, tem a criatividade a todo vapor! Cada um tem suas habilidades e especialidades, portanto, na hora de requerer seu registro de direito autoral, consulte quem entende do assunto para que a busca por uma solução por conta própria não se torne um problema.
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