SERÁ QUE VOCÊ É MESMO O DONO DO SEU SOFTWARE?
Você só será considerado, legalmente, dono do seu software, se garantir seu direito autoral!
Você sabia que apenas metade dos programas de computadores instalados no Brasil não são registrados? Ou seja, existe um grande campo de atuação para a ilegalidade; e mundialmente a pirataria gera um prejuízo de R$ 300 bilhões por ano! (Fonte: IG Tecnologia).
Pois é, os números são assustadores! Um software que não é registrado torna inviável o investimento em melhorias de desempenho e funções, além disso, afeta, diretamente, a geração de empregos na área de Tecnologia da Informação.
A importância do registro de software
O investimento em programas de computadores tem sido uma grande aposta para empreendedores da área de tecnologia, portanto, é de extrema relevância se atentar ao registro dos seus programas de computadores (softwares) para não cair nas graças de pessoas mal-intencionadas e para não abrir margem para a atuação desleal dos seus concorrentes. A pirataria pode até acontecer, mas, se você tiver em mãos o registro do seu programa de computador, terá condições legais e reais de se defender e requerer seus direitos autorais.
Aqui vão dicas valiosas para você obter o registro do seu programa de computador.
Mostre evidências de sua autoria
É fundamental, no processo de registro do seu programa de computador, comprovar, por meio de evidências, a autoria do seu software. A maior evidência será o registro em si, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, portanto, a dica é: corra! Registre o quanto antes seu software para que outra pessoa não registre na sua frente, ficando, portanto, provada a autoria por outra pessoa, principalmente se há outras pessoas envolvidas no desenvolvimento do software junto com você.
Não espere o software estar 100% para solicitar o registro
Você não precisa esperar a conclusão do desenvolvimento do seu software para solicitar o registro de sua autoria, até porque, não é de um dia para o outro que se faz o desenvolvimento de um programa de computador. Mesmo antes de estar tudo 100% você pode e deve solicitar seu registro, apenas será necessário consultar um especialista para verificar como fazer isso durante o processo de desenvolvimento do software.
Legalize todos os funcionários envolvidos no desenvolvimento do seu software
Este tópico é de extrema relevância! Por lei, programadores, desenvolvedores e analistas ou outros envolvidos no projeto não podem requerer a autoria do software, porém, para isso, é muito importante que todos os envolvidos estejam devidamente registrados como funcionários perante a lei, caso alguém esteja trabalhando informalmente no projeto, este poderá requerer a autoria.
Atente-se ao formato das mídias entregues ao INPI
Quando você for depositar junto ao INPI a documentação referente ao registro do seu programa de computador, fique muito atento ao formato de entrega, pois, se não estiver dentro dos padrões exigidos pelo órgão, seu pedido poderá ser indeferido ou sofrer grande atraso, gerando retrabalho de etapas do pedido de registro. Vamos lá: a) deverão ser utilizadas mídias não regraváveis; b) o formato de todas as mídias deverá ser o PDF; c) os arquivos não poderão estar protegidos por senha ou qualquer outro meio que impeça cópia ou impressão.
Consulte um especialista em registro de programas de computadores
As dicas acima são muito importantes, mas há uma série de detalhes técnicos a respeito da documentação e pagamento do registro junto ao INPI, são detalhes, muitas vezes, escondidos nas entrelinhas de um manual extenso e que podem prejudicar o requerimento do registro. Para isso, é importante consultar um especialista em registro de softwares para que não haja retrabalho, perda de dinheiro e tempo e, o pior, a negativa para o registro.
A Martins & Fernandes Marcas e Patentes é especializada nesta prestação de serviços e pode lhe auxiliar. Basta entrar em contato para uma consulta gratuita. Atuamos há mais de 15 anos na área e será um prazer poder auxiliar você a garantir o direito autoral sobre seu programa de computador!
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